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Polêmica em torno da reorientação sexual

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Artigo revisado pelo Comitê de MundoPsicologos

As manifestações e leis que discriminam homossexuais provoca o repúdio de um número cada vez mais indivíduos. A pressão da sociedade, que ganha ecos potentes nas redes sociais e meios de comunicação, vem sendo capaz de provocar mudanças. Entenda as polêmicas sobre o tema no Brasil, Estados Unidos e Rússia.

9 Set 2013 · Leitura: min.
No Brasil, a grande polêmica surgiu com o projeto que ficou conhecido como “cura gay” <p></p> Foto: por Torbakhopper (Flickr)

As terapias para “reorientação” sexual de jovens homossexuais estão proibidas em Nova Jersey. Este é o segundo estado americano a vetar este tipo de tratamento, seguindo o exemplo da Califórnia. A Associação Estadunidense de Psicologia entende que tentar mudar a orientação sexual de um menor, além de ser um desrespeito à individualidade, pode acarretar depressão, exclusão social, baixa autoestima, uso de drogas e, em casos mais extremos, até o suicídio.

Contrário à tentativa de conversão de um homossexual em heterossexual, o governador de Nova Jersey, Chris Christie, é taxativo e descarta com válido qualquer intento de justificar esse tipo de tratamento com base em preceitos religiosos e um possível pecado. E explica que os métodos até então utilizados para “recuperar” esses pacientes eram calcados em choques elétricos e medicamentos que induziam o vômito, paralelos à exibição de estímulos homoeróticos (condicionamento).

Rússia também vive uma polêmica a cerca do tema. O presidente Vladimir Putin sancionou recentemente uma lei antigay, proibindo a adoção de crianças russas por casais do mesmo sexo oriundos de qualquer parte do mundo. O texto também impede a realização de qualquer tipo de manifestação ou passeata pró-orgulho gay e veta a distribuição de propagandas relacionadas à homossexualidade para menores.

Os problemas nesse país do Leste ganharam ainda mais destaque quando o ator Wentworth Miller, da série Prision Break, recusou o convite para participar do Festival Internacional de Cinema de São Petersburgo justamente pela hostilidade da lei. Em carta aberta enviada à diretora do festival, Wentworth assumiu ser gay e se negou a visitar país em virtude das políticas adotadas contra homens e mulheres homossexuais.

“Eu não posso em sã consciência participar de um evento organizado por um país onde a pessoas como eu estão sendo sistematicamente negados seu direito básico de viver e amar abertamente”.

No Brasil, a grande polêmica surgiu concomitantemente ao projeto que ficou conhecido como “cura gay”. Depois de manifestações populares e pressões por algumas vertentes políticas, o texto foi arquivado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano. O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contra o texto, confirmando não considerar a homossexualidade uma doença ou algum tipo de desvio de comportamento.  

Entenda o projeto

O deputado João Campos propôs um projeto de decreto legislativo, que solicitava a exclusão dos artigos 3º e 4º da resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). 

Art. 3º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Para muitos, a aprovação do decreto seria um evidente retrocesso na liberdade individual. Em uma nota publicada, O CFP argumentou que este tipo de ação vai em contra ao respeito da livre orientação sexual de cada pessoa, destacando que os psicólogos trabalham sempre pelo bem-estar do indivíduo.

No Brasil, os números demonstram que a questão da homofobia é um problema sério. Segundo dados do Disque Direitos Humanos, no ano de 2011, foram registrados 278 assassinatos motivados por orientação sexual.

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