Aviso Legal
THE MIND HUB COMPANY, SL (doravante, o Titular), com número de identificação fiscal (NIF) B67457259 e sede social em Paseo de Gracia, 55, 9-1, 08007, Barcelona (Espanha), inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 46.988, Fólio 105, Folha B-537397, Inscrição 1ª, é o titular do website acessível através do URL https://www.mundopsicologos.com/ (doravante, a TMH ou o Website, indistintamente).
Para quaisquer perguntas, dúvidas ou sugestões sobre a TMH, você pode entrar em contato conosco por e-mail no endereço info@mundopsicologos.com. Seguem abaixo os termos e condições que, em geral, regulam o acesso ao site do Titular, incluindo os serviços e funcionalidades oferecidos, sem prejuízo da aplicação de outras condições ou de sua modificação. Recomenda-se a leitura e revisão periódicas, pois os textos legais podem ser modificados.
Termos e Condições Gerais de Uso
1. Identificação das partes
Estes Termos e Condições Gerais de Uso são acordados entre o Titular e o Usuário, pessoa física ou jurídica que acessa o Website de forma voluntária e livre. Estes termos serão aplicáveis independentemente de o Usuário contratar ou não os serviços oferecidos na plataforma.
O acesso ao Website implica a aceitação integral e sem reservas deste Aviso Legal, da Política de Privacidade e da Política de Cookies.
2. Objetivo do Website
O objetivo do Website é servir como uma plataforma digital que conecta pessoas que buscam apoio psicológico com profissionais da área, oferecendo um diretório de psicólogos para consultas presenciais ou online.
Além disso, a TMH disponibiliza ao público informações, recursos e artigos elaborados por especialistas em saúde mental e bem-estar emocional, bem como um espaço para consulta pública e privada.
É também um espaço para o cadastro de profissionais da área de psicologia e saúde mental, que podem criar um perfil público, comprovar suas qualificações e afiliações, e gerenciar sua presença na plataforma. Por meio desse cadastro, os profissionais podem receber solicitações de agendamento de consultas, oferecer seus serviços presencialmente ou online, acessar ferramentas de gestão e visibilidade e, se aplicável, contratar serviços adicionais de promoção ou posicionamento.
O Website pode conter conselhos médicos ou de saúde fornecidos exclusivamente por profissionais qualificados; caso contrário, será expressamente indicado de acordo com os princípios da organização Health On the Net (HONcode).
O acesso e a navegação são gratuitos, embora certos serviços possam exigir pagamento e a aceitação de condições específicas.
O acesso aos cursos também será possível em domínios diferentes do principal. Nesses casos, o uso e o acesso estarão sujeitos às condições e políticas desses domínios, e estes termos não serão aplicáveis.
3. Obrigações do Usuário
O Usuário deve ser maior de idade e possuir capacidade jurídica suficiente para se cadastrar ou utilizar os serviços do Website. Como Usuário, ao acessar e navegar no Website, você deve:
a. Utilizar o Website de forma diligente, correta e lícita, respeitando sempre a legislação vigente, a moral e os bons costumes, bem como a ordem pública.
b. Analisar periodicamente estes Termos e Condições, ou quaisquer outros que possam ser aplicáveis, verificando se ocorreram modificações.
c. Analisar as comunicações que a TMH lhe envia, pois elas podem conter informações importantes.
d. Não utilizar o Website para fins comerciais, especialmente para coletar informações ou conteúdo com o objetivo de fornecer serviços que constituam claramente concorrência para a TMH.
e. Não modificar ou tentar modificar de qualquer forma, nem executar ações ou utilizar meios destinados a simular a aparência ou as funções do Website.
f. Não danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o serviço (ou a(s) rede(s) conectada(s) ao serviço), nem interferir com seu uso e aproveitamento.
g. Abster-se de tomar qualquer ação que envolva a introdução de vírus de computador, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro tipo de código malicioso destinado a interromper, destruir ou limitar as funcionalidades do Website.
h. Não utilizar técnicas de engenharia reversa e/ou decifrar, descompilar ou utilizar qualquer outro sistema destinado a descobrir o código-fonte do TMH.
i. Não publicar nem compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou contrário aos valores e objetivos do Website.
j. Em qualquer caso, não praticar qualquer tipo de ato que possa infringir os direitos ou interesses do Titular ou de terceiros, tais como, por exemplo, direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, marcas registradas, direitos autorais, segredos comerciais...).
4. Uso responsável e advertências médicas
Este Website não se destina a diagnósticos médicos, nem à prescrição de tratamentos ou medicamentos. Caso o Usuário acredite que sua saúde física ou mental esteja em risco, ou se estiver em uma situação de emergência, deverá abster-se de usar o Website e contatar imediatamente um serviço médico ou de emergência.
A TMH não substitui a relação profissional entre paciente e psicólogo, apenas facilita o contato entre eles.
5. Disponibilidade do Website
O Titular busca aprimorar e expandir a TMH, bem como seu conteúdo e os serviços oferecidos nele. Contudo, o Website será exibido tal como se encontra em determinado momento, dependendo da disponibilidade, das limitações e de outras circunstâncias concomitantes. Por motivos de manutenção, segurança ou capacidade, podem ocorrer interrupções ou falhas temporárias.
6. Isenção de responsabilidade
A TMH trabalha para garantir que os serviços e funcionalidades do Website estejam sempre disponíveis. No entanto, o acesso estará sujeito à disponibilidade técnica e a quaisquer limitações que possam existir em determinado momento. Por motivos de manutenção, segurança ou capacidade, podem ocorrer interrupções ou avarias temporárias que não geram qualquer responsabilidade para o Titular.
Além disso, a TMH não garante a qualidade, disponibilidade ou eficácia dos serviços oferecidos por profissionais cadastrados, que atuam sob sua exclusiva responsabilidade. O Titular também não se responsabiliza pelas opiniões, informações ou conteúdo publicados por Usuários ou profissionais através do Website.
Apesar dos esforços contínuos para proteger os sistemas e o conteúdo do Website, utilizando práticas padrão de segurança na Internet, não é possível garantir a ausência completa de intrusões, vírus ou elementos maliciosos. Portanto, o Usuário assume que podem ocorrer situações fora do controle da TMH que afetem o funcionamento ou a integridade das informações.
Por fim, o Website está isento de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por parte dos Usuários ou do não cumprimento das obrigações assumidas nestes Termos e Condições ou em quaisquer outras normas aplicáveis.
7. Links de terceiros
O Website pode incluir links para páginas ou conteúdo de terceiros, bem como publicidade externa. A TMH não endossa nem revisa o conteúdo ou os serviços desses sites, nem garante sua precisão, legalidade ou disponibilidade.
O Usuário que acessa esses links o faz por sua própria conta e risco, isentando o Titular de quaisquer consequências decorrentes do acesso ou uso desses sites.
A TMH não pode garantir que os sites vinculados estejam livres de ameaças informáticas, malware ou conteúdo ilegal ou inadequado, nem que não redirecionem para outros sites com essas características.
Da mesma forma, o Titular não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos, perdas ou consequências que possam surgir do acesso a sites de terceiros ou pelo conteúdo ou funcionamento da publicidade incluída no Website.
8. Direitos de propriedade intelectual e industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Website e seu conteúdo, incluindo programação, design, aplicativos, gráficos, códigos, textos ou imagens, marcas registradas, nomes comerciais, sinais distintivos e outros elementos presentes, pertencem exclusivamente ao Titular, incluindo a marca registrada TMH, ou este possui direitos e/ou autorizações suficientes para sua exploração.
Em consequência do exposto, qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública (incluindo a disponibilização), transformação ou qualquer outra forma de exploração, mesmo com a citação das fontes, é proibida, salvo se for obtido o consentimento prévio, expresso e por escrito do Titular ou do proprietário exclusivo dos direitos afetados.
O Usuário declara ser o proprietário dos direitos sobre o conteúdo que publica (por exemplo, em comentários ou fóruns), exonerando a TMH de qualquer responsabilidade decorrente do mesmo.
Informa-se também que os Usuários devem ser os proprietários dos direitos sobre qualquer conteúdo que publiquem na plataforma, e a TMH não se responsabiliza por tais ações e conteúdo em hipótese alguma.
Caso detecte alguma infração, notifique-nos através do endereço de e-mail indicado no cabeçalho.
9. Indenização
O Titular poderá sancionar qualquer Usuário que não cumpra as condições aplicáveis, impedindo-o de acessar o Website, temporária ou indefinidamente.
A duração da sanção dependerá do tipo de infração cometida. A restrição de acesso não implicará, em hipótese alguma, o direito a indenização.
Qualquer tipo de dano, prejuízo, perda ou custo decorrente de um incumprimento, por parte do Usuário, destes Termos e Condições ou de quaisquer outras condições aplicáveis, incorrido pela TMH, deverá ser ressarcido pelo Usuário que o causou. Isso abrange quaisquer reclamações de terceiros decorrentes de tais incumprimentos.
10. Modificações
Estes Termos podem ser modificados e/ou atualizados a qualquer momento sem aviso prévio. As alterações efetuadas entrarão em vigor após a sua publicação no Website, independentemente dos meios e da forma utilizados para esse efeito.
A modificação afetará apenas os Usuários que a aceitaram após a referida modificação.
11. Outras questões
11.1. Salvaguarda e interpretação
Caso a Autoridade competente declare alguma destas disposições ilegal, inválida ou inexequível, isso significará que a mesma deverá ser interpretada da forma mais próxima possível da intenção original da referida disposição. Em qualquer caso, tal declaração relativa a uma ou algumas cláusulas não afetará a validade das restantes. A omissão do Titular em exigir o cumprimento estrito de qualquer uma das cláusulas destes Termos e Condições não constituirá, nem poderá ser interpretada em nenhum caso como, uma renúncia de sua parte ao direito de exigi-lo no futuro.
11.2. Idioma
O idioma aplicável a estes Termos e Condições é o espanhol. Se forem disponibilizadas versões em outros idiomas, como o inglês, será apenas por cortesia e para conveniência do Usuário. Em caso de contradição, prevalecerá a versão em espanhol.
11.3. Legislação e jurisdição
A relação entre o Titular e o Usuário será regida pela lei espanhola e quaisquer desacordos ou conflitos relativos a estes Termos e Condições dependerão do fato de o usuário ter ou não a condição de consumidor e/ou usuário de acordo com a legislação aplicável. Sendo consumidor e/ou usuário, quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais do domicílio do Usuário. Caso essa condição não seja cumprida, as disputas serão resolvidas nos Tribunais de Barcelona.
