Então, na verdade eu gostaria de uma orientação de alguém com mais experiência, uma prima minha passou em atendimento com um psicólogo em 2021, e ela precisa de algum relato dele informando que ela sofria violência psicológica para poder apresentar para advogada, porém o psicólogo fez um parecer dizendo informações bem contrárias e disse que não vai fazer outro. Ai ela solicitou o prontuário dela porém ele recusou e bloqueou ela. Se puder me ajudar com alguma informação, agradeço!!!
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17 SET 2024
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Bom dia, Tamires! Obrigado por escrever. É preciso muito bom senso e ponderação. O prontuário completo é do profissional. O tempo de atendimento, o número de sessões, os instrumentos científicos utilizados, os fundamentos da solicitação, dentre outros aspectos, são fatores a serem ponderados. A legislação prevê os casos adequados ou inadequados. Os relatórios, com base científica, com ética e ponderação, para uso adequado, pode ser emitido, segundo os parâmetros científicos. O que acontece com grande frequência, é que quando se trata de questões emocionais nas quais as pessoas vivenciam percepções distorcidas pelas emoções e sentimentos, criando expectativas que o profissional não pactua, não tem como defender do ponto de vista científico.
Atenciosamente,
Ary Donizete Machado - psicólogo clínico e orientador ocupacional.
HOJE, 19 SET 2024
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Olá Tamires, os prontuários contêm informações essenciais para o tratamento do paciente, um breve resumo dos assuntos tratados na sessão e os instrumentos utilizados, sempre priorizando o sigilo. No entanto, o Psicólogo não pode se recusar a entregar prontuário para o paciente. De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, o Psicólogo precisa fornecer o prontuário quando solicitado pelo paciente e é obrigado a guardar esses registros por no mínimo 5 anos após o encerramento dos atendimento.
ONTEM, 18 SET 2024
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Oi Tamires, como vai?
A situação relatada por sua prima é bem complexa e exige uma análise cuidadosa.
A dificuldade em obter um relato preciso e imparcial de um profissional da saúde mental, especialmente em um contexto de violência psicológica, pode gerar grande angústia e desamparo. Sinto muito que sua prima esteja passando por isso.
O relato psicológico desempenha um papel fundamental em processos judiciais envolvendo violência, pois pode corroborar o relato da vítima e auxiliar na compreensão do impacto psicológico sofrido. No entanto, é crucial que esse relato seja elaborado com base em uma avaliação criteriosa e ética, considerando os princípios da psicologia.
Existem algumas possíveis razões para a recusa do psicólogo em fornecer um novo parecer ou o prontuário da sua prima:
Conflitos de interesse: Pode haver algum conflito de interesse que esteja impedindo o psicólogo de fornecer um relato mais preciso.
Falta de ética profissional: O psicólogo pode estar agindo de forma antiética ao negar o acesso da paciente ao seu prontuário e ao se recusar a emitir um novo parecer. É possível que o psicólogo não tenha a qualificação necessária para lidar com casos de violência psicológica ou que tenha realizado uma avaliação inadequada.
Orientações para sua prima:
Buscar outro profissional de confiança para realizar uma nova avaliação e elaborar um novo parecer. É importante escolher um profissional com experiência em casos de violência e que esteja disposto a colaborar com a justiça.
Denunciar o psicólogo: A recusa do psicólogo em fornecer o prontuário e o parecer pode configurar uma infração ao Código de Ética Profissional. Sua prima pode denunciar o psicólogo ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) da sua região.
Procurar um advogado: Um advogado especializado em casos de violência doméstica pode auxiliar sua prima a buscar seus direitos e a obter as provas necessárias para o processo judicial.
Buscar apoio em grupos de mulheres: Grupos de apoio podem oferecer um espaço seguro para que sua prima compartilhe suas experiências e receba apoio emocional de outras mulheres que passaram por situações semelhantes. Caso ela resida na cidade de Campinas - SP, tenho sugestão de serviço que possa atende-la.
Espero que ela fique bem!
Estou a disposição!
Annelise Bertellini - Psicóloga e psicoterapeuta
Oi Tamires, que dúvida interessante.
De imediato preciso informar que é direito de qualquer pessoa ter acesso ao seu prontuário. Caso o profissional se recuse a dar é cabível acionar a justiça, bem como o uma denuncia no conselho através do site: https://site.cfp.org.br/fale-conosco/denuncia.
Agora se esse prontuário vai servir ao caso é uma questão a analisar. No geral esse prontuário vai conter as sessões e instrumentos utilizados nela, e alguma descrição simplificada do que ocorreu em sessão. Nele não há falas do paciente, apenas uma visão técnica.
Talvez esse prontuário não sirva para atender a necessidade da sua prima. O correto para o caso é justamente um relatório ou parecer sobre o caso. Se ele já emitiu esse documento e não é o que ela esperava, é preciso analisar com a advogada outras formas para construir essa defesa.
Recomendo que sua prima busque uma outra profissional da psicologia para que ela amenize os danos causados por toda essa situação difícil.
Espero ter ajudado, me coloco a disposição, um abraço.
Boa noite Tamires, de acordo com o código de ética do nosso conselho, o CRP, o paciente pode ter acesso ao prontuário sim. Oriento a vocês a procurarem e entrarem em contato com o conselho para orientar melhor a como vocês podem obter o documento.
Espero que dê tudo certo, abraços.
Essa é uma situação delicada e que gera muitas dúvidas, especialmente quando envolve questões éticas e legais. Na psicanálise, nós sempre consideramos a importância do sigilo, da confidencialidade e do respeito à relação terapêutica. No entanto, algumas reflexões podem ser feitas a partir do que você trouxe.
Primeiro, é importante entender que o parecer de um psicólogo é baseado na análise clínica e nas observações que ele fez durante o atendimento. Ele deve ser ético e imparcial, refletindo o que foi observado ao longo do processo terapêutico. Caso o parecer dado não esteja de acordo com a percepção da sua prima, isso pode gerar desconforto, mas o psicólogo, enquanto profissional, tem a responsabilidade de emitir um parecer que considera sua avaliação técnica.
Sobre a solicitação do prontuário, no Brasil, o paciente tem direito de solicitar seu acesso. Esse prontuário é um documento que deve conter as informações relevantes do tratamento, respeitando sempre o sigilo profissional. Se o psicólogo se recusa a fornecer o prontuário ou não está aberto a dialogar, isso pode levantar questões éticas, e o Conselho Regional de Psicologia (CRP) é o órgão responsável para mediar essas situações. Ela pode entrar em contato com o CRP da região para buscar orientação sobre como proceder.
Em casos de violência psicológica, a palavra da pessoa que viveu essa situação tem um peso imenso, e mesmo que o psicólogo tenha emitido um parecer desfavorável, outras estratégias podem ser exploradas com a advogada para a construção do caso.
Se sentir que essa situação também está gerando sofrimento ou angústia em você ou em sua prima, a análise pode ser um espaço para trabalhar essas questões emocionais e explorar o que está sendo mobilizado internamente. Se for do seu interesse, estou à disposição para conversar mais profundamente sobre isso.
